Quer deixar seu imóvel alugado do jeito que sempre sonhou, mas tem medo de problemas futuros? Para isso, entender sobre reforma em apartamento alugado é essencial!
Dessa forma, antes de derrubar paredes, trocar pisos e pintar paredes é importante observar o que diz a Lei do Inquilinato e o contrato de locação.
A seguir, explicaremos melhor quais mudanças podem ser feitas por quem mora de aluguel e daremos algumas dicas de como renovar o espaço sem quebra-quebra.
Acompanhe e saiba tudo sobre reforma de apartamento alugado!
Afinal, é permitido reformar apartamento alugado?
É possível realizar uma reforma em apartamento alugado desde que você tenha a autorização do proprietário ou da administradora do condomínio. No entanto, é proibido fazer mudanças estruturais ou substituir acabamentos, uma vez que o imóvel deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue.
Por outro lado, mudanças que não alteram a planta do imóvel são permitidas. Ou seja, vazamentos, rachaduras, vidros trincados e outros problemas semelhantes são facilmente resolvidos.
Além disso, é preciso observar as especificações do contrato de aluguel. Se não houver nenhuma cláusula que trate da reforma, o inquilino deve entrar em contato com o proprietário para saber o que pode e o que não pode ser feito.
Antes de pensar na reforma de apartamento alugado também é necessário analisar por quanto tempo o imóvel será ocupado. Assim, se o período for muito curto, a mudança pode não compensar.
O que diz a Lei do Inquilinato sobre reforma em apartamento alugado?
Segundo a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91), as reformas estruturais são de responsabilidade do proprietário. No entanto, o inquilino responde pela manutenção do imóvel.
Ainda assim, é preciso verificar as especificações do laudo de vistoria de imóvel. O documento indica se o imóvel é mobiliado ou semi mobiliado, o tipo de acabamento, a pintura e em quais cômodos da casa há armários.
Lei sobre reforma em apartamento alugado em condomínios
Segundo a lei, a reforma em apartamento alugado que envolve a troca da rede hidráulica ou elétrica e a instalação de ar condicionado precisam ser comunicadas ao condomínio.
Para que a obra aconteça de forma correta é necessário ainda apresentar o ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e o (RRT) Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Esses documentos têm o objetivo de apontar o responsável técnico pela reforma em apartamento alugado.
Também é necessário apresentar o cronograma no qual conste a data de início e de término da obra.
Reformar apartamento alugado com o inquilino presente é permitido?
O proprietário pode reformar o apartamento alugado mesmo que o inquilino ainda ocupe o imóvel. No entanto, a obra não deve causar transtornos.
Para isso, é necessário:
→ Estabelecer um horário que não interfira na rotina dos moradores;
→ Respeitar as normas referentes a segurança dos trabalhadores;
→ Garantir a segurança no local da obra.
Além disso, o inquilino tem direito a:
→ Abater do valor do aluguel o tempo correspondente ao valor da obra, caso essa dure mais de 10 dias;
→ Rescisão do contrato sem multa, caso a reforma em apartamento alugado dure mais de 30 dias;
→ Acomodação alternativa, caso seja necessário desocupar o imóvel.
Quem deve pagar a reforma em apartamento alugado?
Ao disponibilizar um imóvel para locação, o proprietário deve entregá-lo em boas condições, de modo que possa ser imediatamente ocupado. Além disso, ele deve assumir as seguintes responsabilidades:
→ Arcar com gastos relacionados a manutenção do condomínio como troca de elevadores e pintura da fachada;
→ Reparar problemas hidráulicos, infiltrações, vazamentos, mofos e danos elétricos.
Por outro lado, é da responsabilidade do inquilino custear:
→ A limpeza da caixa d’água e da caixa de gordura, trocar torneiras e chuveiros com defeito e eliminar vazamentos na rede de gás;
→ Reformas que não impliquem em mudanças estruturais.
Veja 6 ideias para renovar o apartamento sem reformas!
Para renovar um apartamento, no entanto, não é necessário realizar grandes reformas. Apenas lembre-se que, ao devolver o apartamento, é necessário que ele esteja da mesma forma como foi alugado, segundo contrato. Veja algumas dicas abaixo:
1. Pintura de paredes
Pintar portas, janelas e paredes é uma forma de renovar o ambiente sem ter que recorrer à reforma em apartamento alugado.
Cores claras como o gelo e o amarelo imprimem uma sensação de amplitude. Já as cores mais escuras como o cinza e o roxo deixam o espaço mais aconchegante.
2. Papel de parede
Quem prefere algo mais prático que a pintura, pode utilizar papéis de parede ou adesivos. Os acabamentos transformam totalmente o visual de um cômodo e podem ser utilizados tanto nas áreas secas como nas áreas molhadas.
3. Móveis multifuncionais
Móveis multifuncionais ajudam a aproveitar melhor o espaço, oferecendo mais conforto aos moradores. Boas opções são os baús com assento, sofás que se transformam em cama ou que possuem espaço para armazenamento interno.
4. Divisórias
Divisórias decoram diferentes espaços oferecendo um toque de modernidade e sofisticação. Além disso, oferecem certa privacidade aos moradores que assim podem montar um cantinho para ler, assistir filmes e séries e até meditar.
A solução, portanto, elimina a necessidade de construir paredes de alvenaria ou de drywall.
5. Iluminação
A iluminação transforma qualquer ambiente, deixando-os mais amplos, bonitos e aconchegantes.
Na sala de estar, a iluminação indireta é a melhor. Assim, a luz será distribuída de forma homogênea tornando o espaço ideal para receber os amigos e para assistir TV. Também é possível incluir pontos focais para destacar quadros e outros objetos de decoração.
Na cozinha também é possível mesclar a iluminação focada com a luz ambiente. A primeira ajuda no preparo do almoço do dia a dia. Já a luz ambiente deixa o espaço mais confortável para receber toda família na hora das refeições.
6. Tapetes e cortinas
Tapetes e cortinas podem trazer uma sensação de aconchego dando mais conforto ao ambiente. Ao decorar a sala com esses itens é importante observar o tecido do sofá: se a peça for colorida, o espaço pede acessórios de tons neutros – mais fáceis de combinar.
Salas que recebem pouca luz solar pedem tapetes e cortinas estampados. Listras também são uma boa opção, pois aumentam a sensação de profundidade.
Quanto ao tamanho, o tapete delimita a área de estar, acolhendo o sofá e as cadeiras. Já as cortinas podem ocupar toda a extensão da parede ou emoldurar apenas as janelas.
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